Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

Associação dos Magistrados do Paraná

René Ariel Dotti

A leitura sem a controvérsia dos fatos e do Direito (II)

            A revista cultural da amapar reúne textos de História, Poesia, Crônica e Pintura como expressões espirituais de um grupo de profissionais do Direito e da Justiça que exercem uma atividade rotineiramente cercada por determinados limites. A controvérsia sobre os fatos narrados pelas partes e sobre as normas legais aplicáveis constitui o desafio permanente nas pautas dos juízes. O compromisso tácito de manter reserva de opinião em torno de assuntos de interesse público é uma das características do comportamento social e funcional do magistrado. As exceções surgem – e são muito bem-vindas – quando esse operador jurídico exerce funções de representação classista e precisa promover a defesa de interesses que lhe são confiados ou quando, no interesse de esclarecer fato ou situação inerente às suas funções, presta satisfações à comunidade fora dos espaços do processo. 

            A revista Toga e Literatura abre outra generosa e fecunda oportunidade para a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, que permitem ao jurisdicionado conhecer a alma dos homens e das mulheres que receberam da sociedade, do Estado e da vida, o sagrado dever de julgar os interesses em conflito e declarar os direitos a serem reconhecidos.

            O termo arte deriva do latim (ars, artis) e significa um certo fazer, um certo saber ou um certo sentir, como agrado ou como deleite. A arte pode ser vista como manifestação do espírito humano na interpretação do homem, do mundo e da vida e na criação de referências, valores e interesses. E por litteratura (arte de escrever), entende-se, geralmente, a arte do belo em que se emprega a palavra como instrumento, compreendendo não somente as produções poéticas como todas as obras de natureza estética e científica, técnica ou tecnológica. A literatura constitui um dos meios de expressão do pensamento e de comunicação, e, em acepção ampla, significa o conjunto de obras literárias em determinado período ou especialidade. Fala-se, então, em literatura jurídica, literatura médica, etc. Mas esse pretenso conceito é muito vago e restrito para identificar o universo de certas obras que venceram as marcas do tempo. Um exemplo nos vem do texto redivivo de Veríssimo Gonçalves Pereira Netto, quando lembra Eça de Queiroz: “Há escritores, escritores excelentes que não resistem a mais de uma leitura. Esgotam-se com uma só. Eça de Queiroz resiste a uma, a duas, a cem leituras” (Toga e Literatura, p. 6).

            Qual será o segredo, qual será mistério que tem o poder de transformar a palavra em traço de união entre a realidade e a ficção? Em elo da corrente do pensamento? (Segue)


 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 04.10.2009.