Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

O Seminário Nacional do Meio Ambiente (II)

René Ariel Dotti

Novas perspectivas de ação e benefícios da Polícia Federal

No momento em que estou redigindo este artigo acompanho a repercussão da saída da Senadora Marina Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) ao qual serviu com paciência beneditina e fervor religioso durante 30 anos. Em carta ao Presidente Ricardo Bersoini ela deplora o afastamento mas justifica a decisão : "(..) estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade". Devotada, de corpo e alma, à causa da proteção de um ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, Marina Silva declarou a sua frustração em não poder desenvolver, sob a bandeira do PT, seus ideais e projetos com amplitude quando foi titular da pasta do meio ambiente. Acentua com firmeza que esse é o "momento de encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País".

Ao participar, como palestrante do Seminário Nacional do Meio Ambiente, promovido pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu (5/78), pude avaliar a presença de uma consciência ecológica bem definida entre os organizadores e participantes do evento. As exposições do Delegado Rubens Lopes da Silva ("Desmatamento no Paraná Op. Angustifólia") e do Superintendente do Ibama em Curitiba, José Alvaro Carneiro ("Cooperação interestadual na repressão do crime ambiental"), além de outras, revelaram a identificação desses agentes públicos com os objetivos do Seminário. Ficou evidente no discurso de abertura, proferido pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Leite Valeixo, que a Polícia Federal irá ao encontro de todos que possam lutar em favor de uma melhor qualidade de vida. Uma das conclusões do Seminário foi a de que a Polícia Federal não deve atuar apenas no âmbito repressivo, mas inserir-se no processo de educação comunitária porque a proteção ambiental é um problema coletivo eis que os agravos ao ambiente afetam o sentido e o valor da humanidade. Essa declaração de princípio abre oportunidade para que policiais, ambientalistas, estudantes e profissionais da área, possam formar uma grande corrente em favor da pureza do ar, da água e do solo. A Senadora revelou a esperança de fazer a questão ambiental "alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas". (Segue).


 
* artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 23.08.2009.


Rua Marechal Deodoro, 497 . 13º andar . 80020-320 . Curitiba . Paraná
Tel.: (41) 3306-8000 . Fax: (41) 3306-8008
escritorio@dottieadvogados.com.br