Artigos do Prof. René Dotti publicados semanalmente no Breviário Forense (Jornal O Estado do Paraná) :

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (I)

René Ariel Dotti

Pequeno extrato de memória e seus novos dirigentes

Na presença dos titulares dos três poderes do Estado, do presidente do Tribunal de Contas, do Prefeito Municipal de Curitiba; de lideranças políticas e de um grande número de operadores jurídicos, o Juiz de Direito Renato Lopes de Paiva declarou aberta a sessão solene para a cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRE-PR: Desembargador Jesus Sarrão (Presidente) e Desembargadora Regina Helena Portes (vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral).

Também presentes os demais componentes da Corte, magistrados Gilberto Ferreira, Gisele Lemke, Munir Abagge e Auracyr Cordeiro, além do Procurador Regional Eleitoral, Néviton Guedes e o Diretor-Geral da Secretaria, Ivan Gradowski.

No discurso, o novo presidente lembrou 1982, quando atuou no TRE-PR como delegado do PMDB, legenda pela qual foi eleito José Richa, nas primeiras eleições diretas para Governador de Estado, após a revogação dos Atos Institucionais, em face da Emenda Constitucional n.º 11, de 13 de outubro de 1978 e a promulgação da Carta Política de 5 de outubro de 1988. Nos anos 80s e 90s, a Corte funcionava no Alto São Francisco, no histórico e formoso edifício da Sociedade Garibaldi. Aquela situação perdurou até 2001 quando se efetivou o programa de construção dos fóruns eleitorais.

São muito relevantes os números apresentados pelo Presidente Sarrão quanto ao progresso das atividades da justiça especializada que, em tempos de eleições, se utiliza dos serviços de 120.200 mesários que recebem treinamento especializado e conta com 206 zonas eleitorais e 24.044 seções eleitorais. Também a utilização das urnas eletrônicas foi referida como um grande avanço do sistema de colheita e apuração dos votos.

A propósito, merecem indicação alguns trechos muito elucidativos do discurso: "A escassez de recursos orçamentários configurava obstáculo, cuja superação desfiava a criatividade dos dirigentes desta casa. Posta a questão de como viabilizar recursos, além daqueles previstos na proposta orçamentária inicial apresentada ao Congresso Nacional, o saudoso Desembargador Roberto Pacheco Rocha, com a ampla visão administrativa que o particularizava de imediato aceitou a sugestão que lhe foi feita pela direção geral da casa, assessorada pelo setor de planejamento estratégico e Gestão, consistente em se pleitear aos parlamentares do Estado do Paraná, com assento no Congresso Nacional, emendas de bancada e individuais dos Senhores Deputados Federais e Senadores".

A grande expansão das atividades e o persistente empenho de administradores competentes, produziram notáveis mudanças de estrutura e funcionamento do Tribunal e dos Juízos Eleitorais do Paraná. (Segue)
 

 * artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 08.02.2009.