A Justiça é não somente um valor como também um sentimento. Quando o cidadão comparece ao fórum como parte ou testemunha de um processo, ele pode não saber quem será a pessoa física do Magistrado que irá recebê-lo; mas tem a esperança de que a Justiça irá ouvi-lo. Essa crença na instituição antecede a história e a prática dos códigos redigidos pelos homens. Uma infinidade de seres humanos, de todas as latitudes e longitudes, das mais variadas religiões e classes sociais, acredita que existe uma justiça divina, muito além e acima da justiça dos homens. Daí porque concebem a figura do Juiz de Direito como a encarnação do fenômeno do Direito Natural que a sabedoria dos clássicos define como "o direito comum aos homens e aos animais".

    A presença do cidadão perante o Magistrado que vai ouvi-lo caracteriza um ritual que, embora despido de certa liturgia de matiz religioso (como jurar com a mão na bíblia), não dispensa a apresentação, a linguagem e os gestos próprios de uma cerimônia civil que poderá produzir efeitos maiores ou menores no patrimônio material e moral da parte ou a representação de um poder perante a testemunha.

    Dentro desse quadro de respeito e consideração, é adequado o uso da toga pela autoridade que preside a audiência. Enquanto nas sessões dos tribunais os procuradores e os Magistrados devem ostentar as vestes talares, o mesmo não ocorre, geralmente, na primeira instância. Não fiz a leitura de normas legais ou regimentais sobre a necessidade dessa peça do vestuário que destaca a figura do condutor do processo perante os demais participantes. Acredito que, mesmo sem uma regra expressa, o ideal seria o uso da toga sempre que o ato jurisdicional seja praticado em sessão pública. Aliás, o vocábulo toga, de origem latina, era o nome que se dava às vestes negras usadas pelos cidadãos romanos.

    Cícero, o mais eloqüente dos oradores judiciários, disse muito bem: "Cedant arma togae; concedat laurea linguae" (Cedam as armas à toga; retire-se o laurél diante da língua).

    O símbolo é uma figura ou imagem sensível que, pela representação, nos leva a conhecer outra coisa. Assim como o cão é o símbolo natural da fidelidade; a pomba, da simplicidade; a raposa, da astúcia; o olho, da Providência e o círculo, da Eternidade, assim a toga é um dos símbolos da Justiça.

* artigo publicado no jornal "O Estado do Paraná", caderno "Direito e Justiça" de 03.03.2002.