Espaço do Acadêmico :

Voto: liberdade e consciência como fundamentos da democracia*

  Khalil Vieira Proença Aquim**

            Rousseau (1712 – 1778) mencionava, já à sua época, que a democracia direta será exercida, majoritariamente, através do voto. Assim, mesmo que a Política se faça em atitudes diuturnas, às vésperas de mais um pleito eleitoral não se pode tratar de assunto diverso.

            Muito se discorre acerca da escolha dos candidatos. Histórico, ideologia, propostas e tantos outros fatores. Escândalos políticos também não saem das capas dos jornais. Uma peculiaridade neste processo eleitoral, porém, merece atenção especial: a atuação dos institutos de pesquisa.

            Motivo de crítica por alguns e chacota por outros, a atuação destes institutos, há muito questionada, foi vexatória no primeiro turno das eleições.

            A diferença entre os números apontados pelas pesquisas divulgadas na noite anterior à eleição e os números apontados nas urnas questionou severamente a credibilidade dos institutos.

            O humorístico Kibe Loco deixou a esfera da comédia para a explícita revolta: “E aí, institutos de pesquisa? Foi incompetência ou má fé mesmo?”. O deputado federal Ciro Gomes afirmou, em entrevista, que o dono de um instituto de pesquisa “vende até a mãe para ganhar dinheiro”.

            Por que, então, encomendam-se tantas pesquisas?

            São necessárias para nortear as campanhas, certamente. Nas palavras de Carlos Manhanelli, “a pesquisa é a principal ferramenta utilizada para se montar uma estratégia”.

            Na prática, porém, a função é outra. Ela é utilizada não apenas internamente aos comitês eleitorais, mas também na mídia, como forma de persuadir o eleitorado. O cientista político chileno Xosé Rúas frisa que o abuso dos institutos de pesquisa faz delas uma perigosa arma de informação, que exerce pressão sobre o eleitorado e desestabiliza os adversários.

            No Brasil não é diferente. Denuncia o professor Edmundo Brandão Dantas a influência negativa das pesquisas devido à popular cultura brasileira do voto útil. O tema é complexo, mas demonstra, nos enfoques sociológico, psicológico e estatístico, a sua influência no voto do eleitor brasileiro, resumida na máxima “não vou desperdiçar meu voto em um candidato que não vai ganhar as eleições”.

            Assim, as pesquisas favorecem o candidato que aparece em primeiro nas intenções de voto. Eventualmente, o segundo e até o terceiro podem delas se beneficiar, quando a diferença para o primeiro for pequena ou quando demonstrarem ascensão. Saem inevitavelmente prejudicados os demais candidatos, por serem os que não vão ganhar as eleições.

            A Constituição Federal garante que todo o poder emana do povo. Para o exercício desse poder, elegem-se os representantes, cuja escolha deve ser embasada não pela influência coletiva, mas pelos valores e princípios defendidos pelo candidato, por suas propostas e seu histórico.

            Cada voto faz diferença no processo eleitoral. A história política nacional traz vários casos em que a eleição foi definida por poucos votos. Há casos recentes (2004, em Indaial/SC e em Grão Pará/SC) em que a vitória se deu por um único voto.

            Uma passagem curiosa foi quando, em Cascavel, nas eleições de 1952, José Neves Formighieri elegeu-se prefeito por um único voto de diferença. A peculiaridade do caso se deu pelo fato de, confiante da vitória, o adversário de Formighieri, Tarqüínio Joslin dos Santos, não ter votado. Desperdiçou seu voto, culminando na vitória do candidato concorrente.

            Kelsen lembra que, no início do século XIX, a democracia ganhou força descomunal, avançando na ideologia da burguesia emergente. “O futuro pertencia a um governo pelo povo. Essa era a esperança de todos os que acreditavam no progresso, que defendiam padrões mais elevados de vida social”.

            O futuro ainda pertence ao governo do povo. Se houvesse um povo de deuses, como disse Rousseau, ele  se governaria de forma democrática.

            Rousseau promove ainda a necessidade de o cidadão armar-se de força de constância, e lembrar cada dia no fundo de seu coração, o que disse um palatino na dieta da Polônia: malo periculosam libertatem quam quietum servitium[1]”.

            Muito se fala acerca da necessidade de um voto consciente. Nas próximas eleições, não o deixe de lado. Fortaleça a democracia, faça a sua parte. Vote consciente. Vote livre.

* artigo publicado no Jornal O Estado do Paraná em 28/10/2010.
** acadêmico do 8° período de Direito da PUC/PR e estagiário do Escritório Professor René Dotti.